Artigos Jurídicos

Milena Cintra de Souza – Advogada Cível e Consumidor. Especialista em Direito Público.   A partir da provocação por universidade particular na Bahia, foi instaurado […]

Bruno Sá Freire Martins – Advogado; Consultor jurídico da ANEPREM e da APREMAT; Pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação.  

Madeline Rocha Furtado – Especialista em Gestão em Logística na Administração Pública e Direito Público. Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professora,

Eduardo Luiz Santos Cabette – Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito

Williann Georgi – Advogado. Especialista em direito tributário pelo IBET/RS.   É inegável o avanço das redes sociais nas relações interpessoais, sua utilização nas relações

Geovane De Mori Peixoto – Doutor e Mestre em Direito Público (UFBA). Mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL). Professor Adjunto de Direito Constitucional da

Williann Georgi – Advogado. Especialista em direito tributário pelo IBET/RS.   Resumo: Os tribunais de todo país tem aceito que as intimações sejam feitas por

Williann Georgi – Advogado. Especialista em direito tributário pelo IBET/RS. Resumo: A aplicação de vacinas falsas ou a não-aplicação acarreta em danos morais e penalidades

Rayane Ayres Lima – Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília; Licenciada em Letras pela Universidade de Brasília.   RESUMO: O Objetivo central desse artigo é

Williann Georgi – Advogado. Especialista em direito tributário pelo IBET/RS.   O Senado aprovou no dia 29/09 o PL 2.505/2021, que altera profundamente a Lei