A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou extinto o processo, sem a resolução do mérito, sobre […]
Competência para julgar processo sobre relação de trabalho é da Justiça do Trabalho Read More »
Carga se desprendeu e atingiu outro caminhão na pista contrária Desembargadores da Segunda Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, do Tribunal de Justiça de Santa
Fornecedor e transportadora devem indenizar danos de acidente causado por carga solta Read More »
Reparação de R$ 20 mil. A 4ª Vara de Cubatão condenou companhia aérea a indenizar mãe e filha agredidas física e verbalmente por outros passageiros
Companhia indenizará passageiras agredidas após não cederem assentos em voo Read More »
Ela foi demitida antes de nova rodada eleitoral, quando ainda tinha estabilidade Resumo: – Uma trabalhadora que concorreu para a Cipa foi demitida logo após
TST garante estabilidade a diretora eleita para Cipa em eleição anulada Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou um condomínio residencial localizado na cidade de Águas Claras (DF), em razão
Condomínio é responsável por ofensas praticadas contra trabalhador Read More »
Um homem morador de Pernambuco foi condenado pela Justiça de Rondônia a mais de 17 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável virtual.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a ampliação do prazo concedido às autoridades sanitárias para a regulamentação do uso da Cannabis
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, reformou integralmente a sentença proferida pelo Juízo da extinta 8ª Vara Federal
TRF6 reafirma proibição da venda de bebida alcoólica em rodovias federais Read More »
Uma clínica odontológica foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais no valor total de R$ 10 mil após realizar um implante dentário
Clínica odontológica é condenada a pagar indenização após implante dentário mal sucedido Read More »
Corte julga três processos sobre o tema em conjunto. Partes e entidades se manifestaram O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) a discussão
STF retoma discussão sobre prazo para mover ação rescisória com base em suas decisões Read More »