A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp em ações de […]
Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um advogado condenado por reter
TJDFT mantém condenação de advogado por apropriação indevida de valores de cliente Read More »
O juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de
Estado é condenado a indenizar motorista de ambulância por perda auditiva Read More »
Filmagem realizada no IML. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a indenizar
Estado indenizará por divulgação nas redes sociais do corpo de mulher falecida Read More »
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma plataforma de rede social após um advogado ter a sua imagem e
Exames indicavam possível insuficiência placentária, que nem chegou a ser investigada A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a
Falhas no pré-natal e na assistência ao parto mantêm indenização por óbito fetal Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a retirada do sobrenome paterno do registro civil
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo empregatício por tempo indeterminado de um trabalhador de uma empresa
Contrato intermitente é revertido para tempo indeterminado por falha na CTPS Read More »
Iluminação de monumento estava ligada à rede particular de consumidor doméstico O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou o município a
Município é condenado por iluminar ponto turístico com energia subtraída de morador Read More »
Plenário Virtual acompanha voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que relembra jurisprudência do Supremo sobre a validade da política de cotas O Plenário Virtual do
STF considera inconstitucional lei de SC que proibia cotas raciais Read More »