A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou dispensa indireta e dano moral a porteiro que fazia refeições na guarita do […]
Falta de local próprio para refeições não gera indenização por dano moral Read More »
Brincadeira ou não, colegiado entendeu que o risco era claro, e o trabalhador estava ciente dos perigos associados à conduta A 6ª Câmara do Tribunal
As autoridades foram acionadas em janeiro de 2021, quando teriam sido encontrados 11 animais mortos. O caso de três membros de uma família indiciados por
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a União tem responsabilidade solidária por omissão na tutela de patrimônio cultural cedido, mas
Obrigação da União em reparar danos ao patrimônio cultural cedido é subsidiária Read More »
Requerimentos foram feitos em dois processos em que a empresa já havia sido condenada O juiz José Maurício Cantarino Villela, da 29ª Vara Cível de
Justiça indefere pedidos de possíveis usuários do Facebook que tiveram dados vazados Read More »
A 8ª Câmara Criminal do TJMG concedeu um habeas corpus preventivo A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ratificou a
Paciente recebe permissão para plantar Cannabis para uso medicinal Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou a justa causa de técnico de telecomunicações acusado de adulterar
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou inválido o acordo coletivo aplicável aos empregados de uma indústria de confecção
A 4ª Turma Recursal Cível do RS determinou que a PagSeguro restitua o valor transferido de conta em transações sucessivas realizadas pelo celular furtado de
Empresa deverá restituir valor transferido de conta após roubo de celular Read More »
O ministro Edson Fachin assumirá a Vice-Presidência da Corte. Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF Read More »
