O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis […]
Projeto da Lei Geral das Polícias Civis vai à sanção Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor, relativos a
Para a 7ª Turma, houve cerceamento de defesa, porque advogado não pôde fazer sustentação oral A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o
Aviso apenas por e-mail de data de sessão telepresencial é considerado inválido Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho e manteve a sentença
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve ação de exoneração de alimentos
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora de receber da empresa os salários integrais pelos períodos em que o contrato de trabalho
Autora adquiriu terreno após morte do pai. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de uma
Tribunal reconhece direito perpétuo de uso de túmulo em cemitério municipal Read More »
Benefícios são obrigatórios, desde que o réu não seja reincidente e não haja circunstâncias judiciais negativas. Na sessão desta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal
Um supermercado de Minaçu não irá pagar indenização decorrente da estabilidade provisória gestacional para uma repositora de estoque. A decisão ocorreu após a juíza do
Gestante que não exerce seu direito à estabilidade perde direito à indenização Read More »
Sentença foi proferida pelo 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma cliente ingressou com uma ação contra uma instituição financeira
Justiça decide que banco deve ressarcir cliente por pix não autorizado Read More »
