Ministro Alexandre de Moraes explicou que aumento não incide sobre operações feitas no período em que o decreto esteve suspenso O ministro Alexandre de Moraes, […]
Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão, esclarece STF Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao verificar que os advogados
Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual Read More »
Para magistrados, ficou configurada falha na prestação de serviço do ente federal A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença
Resumo: Maquinista que não dispunha de banheiro em locomotiva e precisava usar garrafas pet para urinar deve receber indenização por danos morais. Turma confirmou a
Maquinista que usava garrafas pet porque não tinha acesso a banheiro deve ser indenizado Read More »
A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, sentença que condenou um banco a restituir
Banco é condenado por desconto ilegal em benefício previdenciário de idoso Read More »
Direito de Família não se aplica ao caso. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª
Negado pedido de pensão alimentícia para animal de estimação após divórcio Read More »
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a monitor de portaria de escola que se distraiu com uso de celular
Descumprimento de funções por uso de celular motiva justa causa Read More »
A 4ª Vara do Trabalho de Natal condenou um supermercado local a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma
Trabalhadora em limbo previdenciário tem direito a indenização Read More »
O Juiz de Direito João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá, indeferiu, em decisão proferida nessa terça-feira, 15/7, um pedido de tutela
Juiz nega pedido para remoção de vídeo de “chá revelação” que expôs traições Read More »
Segundo decisão, não cabe ao Poder Judiciário analisar questões e respostas de concurso público A desembargadora federal Marisa Santos, da Sexta Turma do Tribunal Regional