Decalque é uma técnica em que uma imagem é transferida para outra superfície usando pressão, calor ou umidade, comum em tatuagens, artesanato e personalizações A […]
Idoso deve ser indenizado por fraude em contrato por meio de decalque da assinatura Read More »
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital a indenizar mulher após
Hospital indenizará mãe por troca de pulseiras de recém-nascido Read More »
O acidente ocorreu em maio de 2022, durante uma viagem entre Cuiabá e Sinop. O ônibus apresentava falhas mecânicas e o motorista havia dirigido durante
Falta do seguro obrigatório previsto em lei. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da
Município e organizadores indenizarão peão que teve perna amputada em rodeio Read More »
Vítima tinha seis anos na época em que começou a sofrer a violência sexual; os abusos ocorreram repetidas vezes por mais de 10 anos O
Homem é condenado a 49 anos de prisão por estupro contra filha Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) fixou indenização por danos morais, no valor de R$ 3.197,18, a uma auxiliar de
Auxiliar de saúde bucal é indenizada após acusação de atestado falso Read More »
17ª Câmara Cível reforma parcialmente sentença da Comarca de Nova Serrana A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, de
Ofensas em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais Read More »
Para a maioria do Plenário, valor não tem de ser igual ao do benefício por incapacidade temporária Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal
O Poder Judiciário potiguar condenou uma mulher por cometer Ato de Improbidade Administrativa ao receber valores indevidos relativos ao cago comissionado na Assembleia Legislativa do
Aplicação da Lei Maria da Penha deve incluir medida protetiva também remuneratória, semelhante ao auxílio-doença O Supremo Tribunal Federal garantiu às mulheres que tiverem de