A Justiça potiguar condenou o Município de Parnamirim ao pagamento de indenização por falhas no atendimento médico durante o nascimento de um bebê, em 2015. […]
Decisão da Turma Regional de Mato Grosso do Sul fixou danos morais em R$ 15 mil A Turma Regional de Mato Grosso do Sul confirmou
INSS deve indenizar empregado doméstico por registro errôneo de supersalário no CNIS Read More »
O juiz federal convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, compondo em auxílio a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), foi o relator
Homem que praticou estelionato espiritual terá que indenizar vítima pelos danos materiais e morais sofridos. Ao aumentar o valor da indenização, a 3ª Turma Recursal
Turma aumenta indenização por estelionato espiritual Read More »
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada à trabalhadora que pegou, sem pagar, produtos do supermercado onde trabalhava, na cidade de
Mantida justa causa de trabalhadora que pegou mercadorias sem pagar em supermercado Read More »
A hipervulnerabilidade do autor, marcada por cegueira bilateral irreversível, foi desconsiderada no momento da contratação. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
2ª Câmara Cível reconheceu que houve prática abusiva e falha de informação por parte do banco e da intermediadora A 2ª Câmara Cível do Tribunal
Justiça manda instituição financeira revisar contrato após cliente ser induzida ao erro Read More »
Falta de controle e desrespeito à dor alheia. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de
Família de mulher cujos restos mortais foram perdidos será indenizada Read More »
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e determinou o pagamento de R$ 8 mil a título de dano moral a trabalhadora
Trabalhadora obrigada a usar banheiro e vestiário masculinos é indenizada por dano moral Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação contra acompanhante que agrediu física e verbalmente técnica de enfermagem em hospital, após
TJDFT mantém indenização por agressão a profissional de saúde após morte de paciente Read More »