A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um estagiário de Direito a seis anos e oito […]
TJDFT condena estagiário que falsificou carteira da OAB e aplicou golpes Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0804176-97.2024.8.15.0181 e condenou a Associação dos Aposentados e
Associação é condenada a pagar indenização por descontos indevidos em aposentadoria Read More »
Por entender que é vedada a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recesso forense – e não só de sessões presenciais -, a
Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo, decide Terceira Turma Read More »
Em uma decisão sobre o uso responsável de novas tecnologias no sistema jurídico, a Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 2ª Vara Federal
Juiz federal aplica multas a advogado por uso indevido de IA e litigância de má-fé Read More »
Veículo 0km apresentou vários defeitos; empresas deverão indenizar consumidor A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca
Justiça condena concessionária e fabricante de carro Read More »
O julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou parâmetros para responsabilização civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros é destaque do
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação que obrigou advogado a pagar R$ 15 mil
TJDFT mantém condenação de advogado por ofensas em processos Read More »
Investidor sofreu prejuízo de cerca de R$ 120 mil A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 15ª
Empresas não devem ressarcir por perdas na bolsa de valores Read More »
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora transgênero que sofreu discriminação no ambiente de trabalho.
A Justiça do Trabalho do Paraná reconheceu a rescisão indireta de uma atendente de telemarketing de Curitiba, que sofria restrição para usar o banheiro durante