Valores referem-se a shows musicais em festa de rodeio A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve entendimento da comarca de […]
Município terá que pagar direitos autorais, segundo decisão do TJMG Read More »
Veículo colidiu na traseira de caminhão de coleta de lixo A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação da
Colegas debochavam da trabalhadora e chegaram a organizar um abaixo-assinado pedindo a dispensa dela. Uma trabalhadora trans será indenizada em R$ 15 mil por ter
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Serviço Social da Indústria (SESI) ao
TJDFT mantém indenização a estudante retirado de sala por suposta inadimplência Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o advogado que não foi réu em ação rescisória não tem
Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários Read More »
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais empregada dispensada vinte dias após ter atuado
Para a Justiça Estadual, não cabe pagamento duplo por abalo já reconhecido pela Justiça Federal A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça
Ex-preso político já compensado por danos na ditadura não tem direito a nova indenização Read More »
Revogação equivocada atingia prerrogativas como acesso a processos e imunidade profissional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, trechos de uma lei de
Supremo invalida norma que revogou direitos dos advogados por erro legislativo Read More »
Eletricista tem reconhecido direito a horas extras por registros manipulados Resumo: A 5ª Turma do TST manteve a condenação da Coelba ao pagamento de horas
Cartões de ponto com variações mínimas e repetitivas são considerados inválidos Read More »
A Unidas Locadora S.A. terá que indenizar consumidor que foi conduzido à delegacia após ser abordado em blitz policial enquanto conduzia veículo locado na empresa
Locadora deve indenizar consumidor conduzido à delegacia após abordagem em blitz Read More »