A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de um contribuinte que buscava deduzir, do […]
Decisão do ministro Dias Toffoli visa evitar decisões conflitantes sobre a responsabilidade das companhias aéreas, até o julgamento final da matéria pelo Supremo O ministro
STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder aposentadoria por invalidez com adicional de 25% a uma segurada
A juíza Marina Caixeta Braga, titular da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa ao pagamento de indenização de R$ 8 mil
O 4º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Laboratório Sabin a indenizar uma paciente que
Laboratório deve indenizar paciente que sofreu lesões durante exame Read More »
Uma seguradora foi condenada a quitar o saldo devedor de um financiamento habitacional e pagar indenização por danos morais a um mutuário que ficou permanentemente
Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que a participação do sindicato é condição para a validade da rescisão Resumo: – A 2ª Turma
Sem assistência sindical na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido Read More »
O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa especializada em entregas de alimentos exclua os dados pessoais de uma consumidora,
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação para
Plataforma digital condenada a indenizar vítima de falso leilão Read More »
Plenário entendeu que a norma estadual oferece proteção insuficiente aos passageiros quando comparada com a legislação federal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou