A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou uma distribuidora de gás – a ressarcir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por despesas oriundas de […]
Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) confirmaram a validade da dispensa por justa causa de um motorista,
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) julgou procedente o pedido de uma estudante, determinando que o Departamento de Trânsito do Rio Grande do
A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou uma clínica veterinária e seus responsáveis ao pagamento de indenização por danos morais a dois tutores após a
Clínica veterinária é condenada a indenizar tutores por morte de animal após cirurgia Read More »
Paciente já estava grávida ao se submeter ao procedimento. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Mulher que deu à luz após laqueadura não será indenizada Read More »
Ação inclui pedido de autorização de abertura de crédito extraordinário para custear reparações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um supermercado ao pagamento de indenizações
Supermercado é condenado por furto de veículo em estacionamento anexo ao estabelecimento Read More »
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais
Resumo: O TST negou o recurso de um empresário contra decisão que identificou que a transferência de bens para seus filhos teve o objetivo de
Devedor que simulou doação de imóveis aos filhos não consegue anular decisão Read More »
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de ofícios a plataformas de apostas on-line, também conhecidas como bets, para localizar valores em