O juiz titular do Juizado Especial de Brazlândia condenou um motorista a pagar indenização por danos morais e materiais, por ter causado um acidente ao […]
Motorista que furou sinal vermelho é condenado a pagar danos materiais e morais Read More »
Jovem reivindicava indenização por cancelamento de reserva Uma empresa de hospedagem conseguiu reverter uma decisão judicial que a obrigava a indenizar um consumidor pelo cancelamento
Cancelamento de reserva em tempo hábil exime empresa de reparar consumidor Read More »
Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e pensões. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso
Supremo decide que é possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação judicial pode participar de procedimento
Audiência realizada nesta quinta-feira (29) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) mediou acordo entre o IFood e 200 entregadores. Representados pelo Sindimoto,
Resultados estão disponíveis na Plataforma Sucupira; é possível recorrer até 19 de janeiro de 2023 A CAPES publicou nesta quinta-feira, 29 de dezembro, a lista
CAPES divulga lista preliminar do Qualis Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reconhecer a incidência do PIS e da
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.508, de 2022, que trata da posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento.
Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A norma
Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes Read More »
Augusto Aras sustenta que o indulto natalino não pode alcançar crimes considerados hediondos no momento da edição do decreto. O procurador-geral da República, Augusto Aras,
