Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro civil da jovem, que […]
Por maioria de votos, Plenário entendeu que docentes ficam à disposição do empregador e, por isso, período deve ser remunerado O Supremo Tribunal Federal (STF)
Recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma locadora de veículos e aumentou o valor da indenização a uma família que
Família deixada na estrada será indenizada após bloqueio remoto de carro alugado Read More »
Ação de regresso proposta pelo Município. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 15ª Vara da
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível considerar culpa concorrente, para fins de distribuição proporcional dos
No Tocantins (TO), a Vara do Trabalho de Araguaína julgou procedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Hospital
Hospital em TO é condenado por assédio moral e sexual organizacional Read More »
Caso envolveu repetição de mensagens, e exposição sem consentimento configurou crime de perseguição A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
TJSC mantém condenação de mulher por ‘stalking’ e divulgação de intimidades nas redes Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o abandono da ação de alimentos pelo representante legal de incapaz exige
Uma técnica de enfermagem de Curitiba que atuou em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de covid-19 receberá o pagamento do adicional de
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas que
Atirador deve indenizar vítima por tentativa de homicídio Read More »