Capa

A 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou um homem ao pagamento de R$ 300 mil em indenização por danos morais ao filho, vítima de abuso […]

Relator do processo que fez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançar a marca de 1 milhão de habeas corpus recebidos em 36 anos de

Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado. Resumo: – A 7ª Turma do TST reverteu a justa

Quarta Turma considerou não haver incompatibilidade entre os benefícios assistencial e fiscal A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a

A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) julgou procedente o pedido de uma mulher com deficiência, que buscou o direito à isenção de

Uma companhia aérea que atua no Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenada a indenizar uma ex-empregada por despesas relacionadas

Agressor prendeu a mulher em casa e a ameaçou Se as provas reunidas demonstram, sem dúvida, que o agente privou de liberdade a vítima, sua

Por unanimidade, Plenário decidiu que há omissão inconstitucional do Legislativo ao não editar norma O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que há omissão

Em decisão histórica TRT8 reage a abusividade processual de grandes litigantes A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) tomou uma

Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde custeie gastos relacionados