A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a monitor de portaria de escola que se distraiu com uso de celular […]
Descumprimento de funções por uso de celular motiva justa causa Read More »
A 4ª Vara do Trabalho de Natal condenou um supermercado local a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma
Trabalhadora em limbo previdenciário tem direito a indenização Read More »
O Juiz de Direito João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá, indeferiu, em decisão proferida nessa terça-feira, 15/7, um pedido de tutela
Juiz nega pedido para remoção de vídeo de “chá revelação” que expôs traições Read More »
Segundo decisão, não cabe ao Poder Judiciário analisar questões e respostas de concurso público A desembargadora federal Marisa Santos, da Sexta Turma do Tribunal Regional
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o DF Plaza a pagar R$ 6.150,00 de indenização, por danos materiais, causados ao veículo de
Justiça condena shopping por danos em veículo estacionado Read More »
Crime praticado para uso de drogas. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de homem que
Homem é condenado por invadir escola pública Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assistência jurídica qualificada prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive nas
Em julgamento inédito, 3ª Vara da Família de Rio Branco proibiu a divulgação de fotos ou vídeos de cunho pessoal da criança A 3ª Vara
Justiça condena pais pela superexposição da imagem do filho nas redes sociais Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, condenou um réu a devolver R$ 50 mil recebidos em
Recusa em devolver valor transferido por engano gera dano moral Read More »
Uma moradora de 71 anos da Lapa, a 60 quilômetros de Curitiba, que trabalhava como auxiliar de serviços gerais, garantiu na Justiça Federal o auxílio