TJMG reconheceu que o desgaste físico da profissão contribuiu para a incapacidade do ex-atleta O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da […]
Justiça garante auxílio-acidente a ex-goleiro por lesões no joelho Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de uma candidata com deficiência física que foi eliminada do concurso
Turma garante adaptação em teste físico para candidata deficiente em concurso público Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa da construção civil ao pagamento de indenização
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a responsabilidade de um sócio pelas dívidas trabalhistas de uma empresa, independente
Após supervisora tentar desacreditar vítima, juiz mandou apurar falso testemunho Resumo: – Uma trabalhadora que recebeu um beijo forçado no trabalho pediu indenização por danos
Beijo na boca forçado por colega no trabalho resulta em rescisão indireta e indenização Read More »
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu que valores de FGTS e verbas trabalhistas de empregado falecido devem ser pagos diretamente a dependentes
2ª Câmara Cível julgou ter ocorrido erro médico no procedimento, uma vez que a paciente não foi devidamente informada sobre os riscos de ineficácia do
Mulher que engravidou após laqueadura deve ser indenizada em R$ 30 mil Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado em contratos de seguro de
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que os valores recebidos por um devedor a título de seguro-desemprego não
Laudo médico atestou incapacidade parcial e permanente para ocupações que demandem caminhada contínua, postura em pé e esforço físico A Turma Regional de Mato Grosso