Capa

Adequação de calçadas é obrigação legal de acessibilidade arquitetônica Os réus Brasil Tecidos, Igreja Batista Família no Altar e o Shopping Holanda Center deverão corrigir […]

Dispensa foi considerada ato de retaliação Resumo: – O Banco do Brasil dispensou três advogados que haviam ajuizado ação trabalhista contra a empresa. – A

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou um contrato de empréstimo consignado celebrado em desacordo com as

Pelo menos 80 cachorros em situação degradante. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de mulher por

Uma paciente que teve a perna errada operada por engano no Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes, à época gerido pela Associação Congregação Santa

A prática de stalking, ou perseguição reiterada que compromete a liberdade e o bem-estar da vítima, levou a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Corpo encontrado em avançado estado de decomposição. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara

Acordo foi construído a partir de audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli e prevê ressarcimento integral diretamente na folha de pagamento O ministro Dias Toffoli,

Em sentença proferida no 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça entendeu que a unidade não tem competência

Decisão do TJSC destacou perspectiva de gênero e condenou manobra de vitimização do agressor (estratégia Darvo) A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do