A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação que obrigou advogado a pagar R$ 15 mil […]
TJDFT mantém condenação de advogado por ofensas em processos Read More »
Investidor sofreu prejuízo de cerca de R$ 120 mil A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 15ª
Empresas não devem ressarcir por perdas na bolsa de valores Read More »
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora transgênero que sofreu discriminação no ambiente de trabalho.
A Justiça do Trabalho do Paraná reconheceu a rescisão indireta de uma atendente de telemarketing de Curitiba, que sofria restrição para usar o banheiro durante
Valores referem-se a shows musicais em festa de rodeio A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve entendimento da comarca de
Município terá que pagar direitos autorais, segundo decisão do TJMG Read More »
Veículo colidiu na traseira de caminhão de coleta de lixo A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação da
Colegas debochavam da trabalhadora e chegaram a organizar um abaixo-assinado pedindo a dispensa dela. Uma trabalhadora trans será indenizada em R$ 15 mil por ter
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Serviço Social da Indústria (SESI) ao
TJDFT mantém indenização a estudante retirado de sala por suposta inadimplência Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o advogado que não foi réu em ação rescisória não tem
Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários Read More »
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais empregada dispensada vinte dias após ter atuado