Em audiência de instrução e julgamento, em Catalão, a juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt condenou homem por praticar violência sexual, patrimonial e psicológica contra sua […]
Ex-marido condenado por violência sexual, patrimonial e psicológica Read More »
Entrega de procuração na secretaria não afasta necessidade de habilitação do novo advogado no sistema Resumo: – O Banco Santander não conseguiu anular atos de
Banco perde prazo de recurso por não ter cadastrado troca de advogados no PJe Read More »
6ª Turma aplicou sanção pecuniária e enviará ofícios à OAB e ao Ministério Público para providências cabíveis Em julgamento realizado nesta quarta-feira (21) na Sexta
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em recursos Read More »
Decisão da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá reafirma que a proteção contra violência doméstica se aplica a todos os relacionamentos afetivos, como reconhece a
Justiça concede medidas protetivas a homem agredido por ex-companheiro Read More »
Segunda Turma também reconheceu o direito ao saque de eventual quantia da conta A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou
Caixa deve indenizar aposentada por depósitos relativos ao FGTS não localizados Read More »
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) garantiu a reintegração de um ex-funcionário aos quadros do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC). A sentença,
Aposentadoria compulsória não é aplicável a funcionários celetistas de Empresa Pública Read More »
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) reforçou o papel fiscalizador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao manter, por decisão unânime da
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização
Estado deve indenizar família por erro em parto que gerou sequela neurológica permanente Read More »
Decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP concluiu que operadora de caixa manteve relação empregatícia com ré, mas considerou
Trabalhadora de empresa que explora jogos de azar não consegue vínculo empregatício Read More »
Relator destacou que comunhão parcial não gera responsabilidade automática por débitos A Terceira Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Justiça nega penhora de bens de ex-cônjuge por dívida contraída durante o casamento Read More »