Ministro Flávio Dino considerou que cabe à União legislar sobre direito penal. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Mato […]
Supremo suspende lei de MT que fixa penas para invasor de propriedade privada Read More »
Foto: Agência Brasil Acordo entre União, estados e municípios prevê criação de uma plataforma nacional para reunir todas as informações sobre demandas de medicamentos. O
Foto: STF Decisão do ministro Flávio Dino permite contratação imediata de brigadistas e retira crédito extra da meta fiscal estabelecida pela LRF. Em razão da
Foto: Ana Lazarini/SES-MT.jpg A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 200 mil por dano
Estado de Mato Grosso é condenado por más condições de trabalho em hospital Read More »
Créditos: Banco de imagens TST Apesar dos relatos da trabalhadora, RH não tomou providências Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou
Varejista é condenada por ignorar denúncia de vítima de assédio sexual Read More »
Créditos: Banco de imagens TRT3 Por unanimidade, os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG declararam a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar discussões
Créditos: Banco de imagens TJRS O Desembargador Marcelo Lemos Dornelles, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do RS, determinou liminarmente, nesta
Foto: Antonio Augusto/STF O julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (12). O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) um recurso em
Foto: CGU Ministro Flávio Dino considera que amostragens por região permitirão melhor compreensão sobre efeitos do chamado “orçamento secreto”. O ministro Flávio Dino, do Supremo
Foto: Nav Brasil Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a decisão da Justiça do Trabalho sobre a Nav Brasil contraria entendimento do Supremo sobre a
