Quarta Turma considerou não haver incompatibilidade entre os benefícios assistencial e fiscal A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a […]
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a justa causa aplicada a um trabalhador que foi dispensado por
Maus-tratos a animais resultam em demissão por justa causa Read More »
Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera que a medida busca proteger a população vulnerável e as pessoas que transitam na região O ministro Alexandre
STF rejeita pedido para derrubada de muro na “Cracolândia” em SP Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) que aplicou multa de R$ 86
O juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, condenou nove empresas intermediadoras de mão de obra e seus sócios a
Decisões do ministro Flávio Dino também exigem informações sobre planos para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal
STF determina que União desaproprie terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal Read More »
Uma empresa de comunicação visual de Tangará da Serra foi condenada a indenizar a família de um trabalhador que morreu em acidente de trânsito na
Empresa é condenada por morte de empregado em acidente durante viagem a serviço Read More »
Uma instituição bancária foi condenada a pagar o valor de 3 mil reais a título de indenização por dano moral. O motivo? Excesso de ligações
Banco é condenado a indenizar homem por excesso de ligações diárias Read More »
Para a 4ª Turma, a contratação por meio de pessoa jurídica é lícita Resumo: A Quarta Turma do TST afastou o vínculo de emprego de
Corretora de imóveis pejotizada tem vínculo de emprego afastado Read More »
A 13ª Vara do Trabalho de Natal determinou que uma empresa de cobrança pague indenização por danos materiais a empregado referente a salários de período