A vítima foi filmada sem consentimento pelo namorado, um dos condenados pela decisão A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
Homens são condenados à prisão por divulgarem vídeos íntimos Read More »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de
Reparações por danos materiais, morais e estéticos. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara
Idoso será indenizado após cair em buraco e ficar tetraplégico Read More »
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, garantir a uma idosa o direito de permanecer
Justiça impede exclusão de idosa de plano de saúde após morte do marido Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma concessionária de rodovia por danos morais a um usuário do
Tribunal condena concessionária que registrou indevidamente evasão de pedágio Read More »
Em regra, pensão por morte não se transmite, mas exceção é reconhecida pelo TJSC Em uma decisão tida como excepcional, a 1ª Turma Recursal do
Filha com transtorno grave tem benefício do pai mantido após morte da mãe pensionista Read More »
Essas receitas decorrem de contratos ou convênios firmados pelos Tribunais, e seus recursos são vinculados a finalidades específicas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por
Receitas próprias do Judiciário não entram no teto de gastos do arcabouço fiscal Read More »
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de um trabalhador demitido por justa causa, acusado de prática
Trabalhador é indenizado após demissão por justa causa não comprovada Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a Movida Locação de Veículos a indenizar casal que alugou carro com
Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização”. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal