A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a ZTO Tecnologia e Serviços de Informação na Internet LTDA a pagar […]
Empresa é condenada por dano moral por não cumprir promessa de promoção a ex-empregada Read More »
Ministro Dias Toffoli atendeu a recursos e considerou que anulação do julgamento violou a soberania do júri popular. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal
STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus Read More »
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento Read More »
Por unanimidade, Plenário entendeu que cabe à União legislar sobre o tema, e não ao governo estadual. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou
Normas que permitem extinguir punição de presos por faltas disciplinares são inválidas Read More »
Segundo ministro Cristiano Zanin, não há ilegalidade nem abuso na decisão de bloqueio. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da
STF rejeita ação contra bloqueio de contas da Starlink Read More »
O direito à estabilidade não pode ser negociado A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão
Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida Read More »
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais em favor de faxineira acusada injustamente de furto por médica de hospital.
Acusação sem prova constitui ofensa grave e autoriza indenização por dano moral Read More »
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, entenderam que não há autorização legal para que o espólio (conjunto de bens, direitos e obrigações
Espólio não pode pleitear indenização por danos morais e materiais em nome de herdeiros Read More »
Sessão do Tribunal do Júri teve duração de 11 horas Um ano e quatro meses após o trágico ataque a uma creche no Vale do
Acusado de ataque a creche de Blumenau é condenado a 220 anos de prisão Read More »
Intimação assinada pelo ministro Alexandre de Moraes foi feita por meio do perfil oficial do STF na plataforma. Advogada constituída nos autos também foi intimada.
