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Carga se desprendeu e atingiu outro caminhão na pista contrária Desembargadores da Segunda Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, do Tribunal de Justiça de Santa […]

Reparação de R$ 20 mil. A 4ª Vara de Cubatão condenou companhia aérea a indenizar mãe e filha agredidas física e verbalmente por outros passageiros

Ela foi demitida antes de nova rodada eleitoral, quando ainda tinha estabilidade Resumo: – Uma trabalhadora que concorreu para a Cipa foi demitida logo após

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou um condomínio residencial localizado na cidade de Águas Claras (DF), em razão

Um homem morador de Pernambuco foi condenado pela Justiça de Rondônia a mais de 17 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável virtual.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a ampliação do prazo concedido às autoridades sanitárias para a regulamentação do uso da Cannabis

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, reformou integralmente a sentença proferida pelo Juízo da extinta 8ª Vara Federal

Uma clínica odontológica foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais no valor total de R$ 10 mil após realizar um implante dentário

Corte julga três processos sobre o tema em conjunto. Partes e entidades se manifestaram O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) a discussão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instauração do procedimento arbitral, entre outros efeitos, implica a interrupção do prazo prescricional,