Disciplina, no âmbito do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – Sinaflor, a migração de saldos das autorizações de exploração exclusivamente para […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 4 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais –
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.248, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
3ª Turma considerou que atividade realizada se equipara com a de telefonista A atividade ininterrupta de atendimento à portaria de condomínios, por meio de equipamento
Atendente em portaria remota de condomínios tem reconhecido direito à jornada reduzida Read More »
O pai biológico de um menino de cinco anos, morador da cidade de Turvo, na região central do Paraná, obteve na Justiça Federal do Paraná
Pai com guarda definitiva de filho biológico garante salário-maternidade na JFPR Read More »
A 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP manteve justa causa por mau procedimento aplicada a auxiliar de escritório que praticava jogos de azar com telefone
Prática de jogos de azar durante expediente motiva justa causa Read More »
Um homem preso por tráfico de drogas e condenado pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara, em ação penal, a uma pena cinco anos
Notificação de advogado dispensa intimação pessoal de réu Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial movido contra
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele Read More »
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a liberar o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de um trabalhador
A Justiça do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de adicional de periculosidade feito por um trabalhador que alegava utilizar motocicleta em suas atividades.
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, em ação julgada pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre, a ressarcir valores a uma cliente, decorrentes de