A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, por unanimidade, o pedido de indenização de moradores que tiveram […]
TJSC confirma legalidade de demolição de imóveis com risco de desabamento em Blumenau Read More »
Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de
Concessionária indenizará vítima de acidente após divulgação de imagens por socorrista Read More »
A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma cuidadora de
Cuidadora de idosos não receberá adicional de insalubridade Read More »
A imagem mostra uma mão segurando um celular. Na tela do celular, há o logotipo da Receita Federal do Brasil, com o texto A 8ª
Aposentado com cardiopatia grave garante isenção do Imposto de renda Read More »
Nos anos em que a remuneração não alcançar o valor da inflação, caberá ao Conselho Curador do Fundo determinar a forma de compensação. O Plenário
Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação Read More »
A vítima alegou que teve grande perda patrimonial e que o réu era bastante persuasivo. A juíza de Direito Larissa Padilha Roriz Penna, respondendo pelo
Homem é condenado a mais de quatro anos de prisão por “estelionato sentimental” Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou um homem a adquirir sementes de cannabis sativa para plantar 118 pés da
Autorizada a importação e o cultivo de cannabis sativa para uso medicinal próprio Read More »
Relator da ação, ministro Gilmar Mendes deferiu liminar em que determina a adoção de providências pelo Ministério da Saúde. Está na pauta de julgamentos do
STF julga ação sobre supostas omissões do SUS no atendimento a pessoas trans Read More »
Ele ficou cinco meses numa sala sem exercer nenhuma atividade Um montador de produção de automóveis da Volkswagen do Brasil, de São Bernardo do Campo
Montadora é condenada por manter empregado em ociosidade forçada Read More »
Para a 6ª Turma, o documento comprova a incapacidade de locomoção A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido um atestado médico por
Atestado por dor lombar é aceito para justificar ausência de vigia em audiência Read More »
