Por unanimidade, Plenário considerou que perguntas sobre vida sexual e comportamento perpetuam a discriminação e a violência de gênero, além de vitimizar duplamente a mulher. […]
STF proíbe questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento às apelações da União Federal e do Estado da Paraíba e
Medicamento para tumor carcinoide é assegurado pelo TRF5 Read More »
A UBER do Brasil Tecnologia LTDA não é obrigada a indenizar um motorista desligado da plataforma por responder a processo criminal. Esse foi o entendimento
UBER não é obrigada a indenizar motorista bloqueado por responder processo criminal Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de
Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes Read More »
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um militar temporário do Exército Brasileiro (EB) para
Negado o pedido de reconhecimento da estabilidade decenal a militar temporário Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso e manteve sentença da 9ª Vara Cível de Natal que condenou um plano
Por unanimidade, Plenário referendou decisão que garantiu liberação de recursos da estatal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve liminar concedida pelo ministro Luiz
STF confirma suspensão de bloqueio de recursos do metrô de Fortaleza Read More »
O pagamento do adicional de insalubridade não substitui o direito aos intervalos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de
Assistente de campo receberá por supressão de pausas para recuperação do calor Read More »
Para a SDC, as parcelas não podem ser objeto de negociação A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho invalidou uma
A falsificação do documento foi considerada falta grave e quebra de confiança A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um
