A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.178) para definir se é legítima a adoção de […]
Profissional foi excluído de forma indevida e ficou impedido de trabalhar A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma
Aplicativo de transporte de passageiros é condenado por suspender motorista Read More »
Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar o pagamento de tributo, o que não é aceito pelo Supremo. O Plenário do
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos abaixo: DO PERÍODO DE SUBMISSÃO.
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À medida que nos aproximamos do final deste ano, gostaríamos de expressar nossa sincera gratidão a cada um de vocês. Em meio aos desafios e
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das
Ao discursar na cerimônia, Lula elogia a capacidade de articulação do Congresso Nacional O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que
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Por maioria de votos, o colegiado manteve resolução que prevê a retirada imediata de conteúdo inverídico ou fora de contexto das plataformas digitais. O Plenário
