Um motorista que transportava cargas de produtos químicos que, somados ao combustível do caminhão, ultrapassavam 200 litros de inflamáveis deverá receber adicional de periculosidade. A […]
Mais de 60 cães em ambiente insalubre. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara
Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG Read More »
A questão era objeto de três ações, julgadas em sessão virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que estabeleceu regras
Supremo mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear as
Duas empresas de transporte foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a motorista de carreta que desenvolveu câncer
Acordo foi firmado em audiência da 16ª Vara do Trabalho do TRT-11 no dia 16/11 Impactado com seqüelas graves após acidente de trabalho em empório
Um pastor que disse ter trabalhado durante 18 anos para a Igreja Universal do Reino de Deus, em Mossoró, recebendo um salário mensal de R$
Pastor não consegue vínculo em processo contra Igreja Universal do Reino de Deus Read More »
Medida gerou discriminação entre os estudantes. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível
Aluno obrigado a usar camiseta com inscrição “empréstimo” será indenizado Read More »
Para permitir controle judicial e administrativo, os funcionários dos Correios devem constatar indícios de atividade ilícita e formalizar as providências. O Plenário do Supremo Tribunal
Plenário admite validade de prova obtida com abertura de encomenda postada nos Correios Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.179), estabeleceu a tese de que os conselhos seccionais
