Capa

Segundo o documento, a exposição ao ruído era pontual e era neutralizada por EPIs Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou […]

Conforme os autos, a situação foi percebida pela passageira quando ao chegar ao aeroporto e dirigir-se à esteira de entrega de bagagens, constatou que sua

Pedido foi feito pelo Conselho Federal da OAB em razão da calamidade pública no RS por conta das enchentes. O presidente do Supremo Tribunal Federal,

A fazenda era explorada por contratos de parceria e subparceria A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que excluiu uma usina de

Pena fixada em seis anos de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara

Por unanimidade, Plenário entendeu que ações para obter direito à nomeação devem ter como causa a preterição ocorrida durante a vigência do concurso Por unanimidade,

O processo foi julgado durante a sessão da Turma Nacional realizada em 17 de abril Durante a sessão ordinária de julgamento realizada em 17 de

Para o Plenário, o cumprimento de regras objetivas assegura direitos e garantias dos investigados. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para

Documentos comprovam que eles viviam em união estável A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A. a pagar indenização

A Justiça condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) a fornecer água, de modo regular e contínuo, aos moradores da Península da Ponta