Doutrina

Ana Letícia Lanzoni Moura – Graduada em Direito pela Universidade Fumec. Pós-graduada em Direito da Mineração pelo CEDIN. Pós-graduada em Direito Ambiental e Direito Processual Civil […]

Isabella Tonin Jorge – Advogada, formada pela Faculdade de Direito de Franca/SP (FDF). Atuante nas áreas de direito de família, sucessão, imobiliário e civil.  

Bruno Sá Freire Martins –  Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso – MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da

Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE   Os membros do Parlamento Europeu aprovaram[1] (no dia 20.4.23) o Markets in Crypto Assets (MiCA), como se

Priscila Meireles de Sousa – Graduada em Direito pela UFSC; Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio, e em Direito de Família e Sucessões

Bruno Pereira Magalhães – Especialista em Direito Constitucional Aplicado.   RESUMO: O presente artigo acadêmico tratou de analisar a Lei n° 13.869/19, ainda intitulada por

Eduardo de Oliveira Gouvêa – Pós-doutor em Direito Público (USC), Doutor em Direito (UVA), Professor da Universidade Veiga de Almeida e da Faculdade Presbiteriana Mackenzie-Rio,

Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE   O Parlamento Europeu aprovou na última terça-feira (dia 05/07) o Digital Markets Act (DMA), regulamento que complementa

Bruno Sá Freire Martins – Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso – MTPREV; Advogado; Consultor jurídico da ANEPREM, da

Bruno Sá Freire Martins – Advogado; Consultor jurídico da ANEPREM e da APREMAT; Pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação.