Doutrina

Rodrigo Caramori Petry – Doutor em Direito Tributário pela USP (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco). Mestre em Direito Econômico e Social pela […]

Madeline Rocha Furtado – Especialista em Gestão em Logística na Administração Pública e Direito Público. Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professora,

Bruno Sá Freire Martins – Advogado; Consultor jurídico da ANEPREM e da APREMAT; Pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação.  

Madeline Rocha Furtado – Especialista em Gestão em Logística na Administração Pública e Direito Público. Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professora,

Rayane Ayres Lima – Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília; Licenciada em Letras pela Universidade de Brasília.   RESUMO: O Objetivo central desse artigo é

Eduardo Luiz Santos Cabette – Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito

Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do MP/BA. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS.   “É bem conhecido o

Vinícius Mendonça de Britto – Advogado. Especialista em Direito Penal e Processual Penal e Ciências Ambientais.   RESUMO: O relacionamento do homem com a natureza

July Annie Deina – Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, integrante do Grupo de estudos “Temas Contemporâneos de Direito de Família”.  

Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE   1- Introdução. Na realização de inspeções de rotina em tribunais ou quando é instado por meio de