Bruno Sá Freire Martins – Advogado; Consultor jurídico da ANEPREM e da APREMAT; Pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação. […]
Prescrição e Decadência das Contribuições Previdenciárias Patronais nos Regimes Próprios Read More »
Rodrigo Caramori Petry – Doutor em Direito Tributário pela USP (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco). Mestre em Direito Econômico e Social pela
Uma Introdução à Pesquisa Científica em Direito Read More »
Rodrigo Caramori Petry – Doutor em Direito Tributário pela USP (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco). Mestre em Direito Econômico e Social pela
Decálogo para a Pesquisa Científica em Direito Read More »
Victor Hugo Tavares Mendonça – Especialista em Direito Previdenciário. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás(2012). RESUMO: O presente artigo tem como
As Mudanças no Benefício de Pensão Por Morte com o Advento da EC 103 de 2019. Read More »
Bruno Sá Freire Martins – Advogado; Consultor jurídico da ANEPREM e da APREMAT; Pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação.
Rodrigo Caramori Petry – Doutor em Direito Tributário pela USP (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco). Mestre em Direito Econômico e Social pela
O Curso de Direito nos EUA: Seleção de Alunos, Formato, Metodologia e Professores Read More »
Madeline Rocha Furtado – Especialista em Gestão em Logística na Administração Pública e Direito Público. Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professora,
Breve análise da arbitragem e a inovação na Lei nº 14.133/2021 (NLLC)(1) Read More »
Bruno Sá Freire Martins – Advogado; Consultor jurídico da ANEPREM e da APREMAT; Pós-graduado em Direito Público e em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação.
É Possível a Concessão de Aposentadoria Para Quem Está de Licença Sem Remuneração Read More »
Madeline Rocha Furtado – Especialista em Gestão em Logística na Administração Pública e Direito Público. Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professora,
Lei 14.133/2021: Firmando os Passos à Caminho da Melhoria do Processo Read More »
Rayane Ayres Lima – Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília; Licenciada em Letras pela Universidade de Brasília. RESUMO: O Objetivo central desse artigo é
O Sistema Carcerário Brasileiro, um Litígio Estrutural Read More »