Doutrina

Eduardo Luiz Santos Cabette – Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito […]

Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do MP/BA. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS.   “É bem conhecido o

Vinícius Mendonça de Britto – Advogado. Especialista em Direito Penal e Processual Penal e Ciências Ambientais.   RESUMO: O relacionamento do homem com a natureza

July Annie Deina – Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, integrante do Grupo de estudos “Temas Contemporâneos de Direito de Família”.  

Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE   1- Introdução. Na realização de inspeções de rotina em tribunais ou quando é instado por meio de

Edgar de Medeiros Pinto – Professor em Carreiras Jurídicas/Livre Docência. Consultor jurídico. Bacharel em Direito. Pós-Graduado em Direito Civil.   RESUMO: O presente trabalho busca analisar

Vinícius Mendonça de Britto – Advogado. Especialista em Direito Penal e Processual Penal e Ciências Ambientais.   RESUMO: Neste artigo estudaremos sobre a desnecessidade da juntada

Rodrigo Caramori Petry – Doutor em Direito Tributário pela USP (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco). Mestre em Direito Econômico e Social pela

Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral – Doutora e mestra em Cognição e Linguagem – Uenf. Estágio Pós-doutoral em Direito Civil e Processual Civil – Ufes.

Carlos Frederico Vasconcellos Monteiro Rosa – Professor de Direito Processual Penal (UNINABUCO – Recife). Mestrando em Direitos Humanos (UFPE). Especialista em Direito Penal e Processual