LEI Nº 15.427, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores […]
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DOU 5/6/2026 – Edição Extra-B Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). O Presidente da República Faço
LEI Nº 15.428, DE 5 DE JUNHO DE 2026 Read More »
DOU 5/6/2026 – Edição Extra-B Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para conferir caráter voluntário à adesão ao sistema de
LEI Nº 15.429, DE 5 DE JUNHO DE 2026 Read More »
DOU 3/6/2026 – Edição Extra-A Estabelece as medidas de ordenamento, de registro e de monitoramento da coleta embarcada de ovas de peixe-voador (Hirundichthys af inis
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA e MMA Nº 62, DE 3 DE JUNHO DE 2026 Read More »
Dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo de pós-graduação stricto sensu. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 246, DE 1º DE JUNHO DE 2026 Read More »
Altera Portaria CAPES Nº 289, de 28 de dezembro de 2018, que institui o Regulamento que estabelece as normas para as modalidades de bolsas e
PORTARIA CAPES Nº 247, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Read More »
Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil
LEI Nº 15.421, DE 1º DE JUNHO DE 2026 Read More »
Autoriza a concessão adicional de crédito de instalação aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária prejudicados pelos eventos climáticos extremos ocorridos em novembro de
DECRETO Nº 12.993, DE 1º DE JUNHO DE 2026 Read More »
Regulamenta a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, que cria o Fundo de Garantia à Exportação, e a Lei nº 15.359, de
DECRETO Nº 12.994, DE 1º DE JUNHO DE 2026 Read More »
DOU 30/5/2026 – Edição Extra-C Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no País, no valor
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.363, DE 30 DE MAIO DE 2026 Read More »