PORTARIA INMETRO Nº 384, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Altera as Portarias Inmetro nºs 127, de 23 de março de 2022, 147, de 28 de março de 2022, 149, de 24 de março de […]
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Altera as Portarias Inmetro nºs 127, de 23 de março de 2022, 147, de 28 de março de 2022, 149, de 24 de março de […]
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Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.188, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Revoga a Portaria Dirben/INSS nº 1.154, de 4 de setembro de 2023, que disciplina a revisão dos benefícios em âmbito nacional, fundamentada no art. 29,
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.158, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Altera a Portaria MDS Nº 886, de 18 de maio de 2023, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações
PORTARIA MDS Nº 916, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Concede prazo para os Serviços Especializados em Segurança e Medicina no Trabalho – SESMT, já registrados no Sistema Eletrônico de Informações efetuarem novo registro no
PORTARIA MTE Nº 3.407, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X, XI e XIII, do art. 4º da Lei Complementar nº
ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 76, DE 25 DE JULHO DE 2023 Read More »
Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo
LEI Nº 14.676, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências. O Vice-Presidente da República,
LEI Nº 14.677, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Institui a Semana do Migrante e do Refugiado. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso
LEI Nº 14.678, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e a Lei nº 8.080, de
LEI Nº 14.679, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »