PORTARIA MEC Nº 364, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Altera a Portaria nº 83, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece normas e procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia, de que trata […]
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Altera a Portaria nº 83, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece normas e procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia, de que trata […]
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Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Aldeia Velha, localizada no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia. O Presidente da República, no uso da
DECRETO Nº 12.000, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Read More »
Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Cacique Fontoura, localizada nos Municípios de Luciara e de São Félix do Araguaia, Estado do Mato Grosso. O
DECRETO Nº 12.001, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Read More »
Define e pactua os valores e critérios de priorização para a transferência de recursos do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da
RESOLUÇÃO MDS/CIT Nº 13, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Read More »
Estabelece os procedimentos complementares da gestão de benefícios e de meios e processos de pagamento do Programa Bolsa Família – PBF a territórios em situação
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDS/SENARC Nº 40, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a operacionalização do envio à Previc pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), de informações atuariais, contábeis, de investimentos e de dados estatísticos
PORTARIA PREVIC Nº 262, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
DECRETO Nº 11.998, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e
DECRETO Nº 11.999, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Read More »
Estabelece os procedimentos complementares da gestão de benefícios e de meios e processos de pagamento do Programa Bolsa Família – PBF a territórios em situação
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDS/SENARC Nº 33, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre a experiência-piloto para instalação de salas sensoriais e distribuição de kits itinerantes para acolhimento e atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista
PORTARIA INSS Nº 1.685, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Read More »