DECRETO Nº 11.868, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
DOU 28/12/2023 – Edição Extra-A Amplia, no Orçamento Fiscal da União, a dotação da ação 0E54 – “Participação da União no Capital do Banco do […]
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DOU 28/12/2023 – Edição Extra-A Amplia, no Orçamento Fiscal da União, a dotação da ação 0E54 – “Participação da União no Capital do Banco do […]
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Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
DECRETO Nº 11.869, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e transforma cargos
DECRETO Nº 11.870, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Prorroga até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro
LEI Nº 14.784, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o
LEI Nº 14.785, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
DOU 27/12/2023 – Edição Extra-D Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. O Presidente da
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Altera o Decreto nº 9.937, de 24 de julho de 2019, para dispor sobre o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e
DECRETO Nº 11.867, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Altera o vencimento da Taxa Anual por Hectare (TAH) referente aos alvarás de pesquisa com fato gerador ocorrido no segundo semestre de 2023. O DIRETOR-GERAL
RESOLUÇÃO ANM Nº 149, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Prorroga o prazo previsto no art. 7º da Portaria Interministerial MTE/MF nº 2, de 11 de outubro de 2023. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
PORTARIA MF Nº 1.662, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Regulamenta a transferência de recursos a título de auxílios para entidades privadas sem fins lucrativos, voltadas à realização de estudos, pesquisas e atividades que possam
PORTARIA MTE Nº 3.897, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »