DECRETO Nº 12.497, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre a Previdência Social, firmado em Brasília, em 9 de dezembro de […]
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Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre a Previdência Social, firmado em Brasília, em 9 de dezembro de […]
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Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária, firmado em Brasília, em 1º de fevereiro de
DECRETO Nº 12.498, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre o funcionamento de Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 978, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Estabelece os critérios de pagamento de subvenção a instituições financeiras e entidades como equalização de parte do custo de agentes de estruturadores de negócio, contratados
PORTARIA MDS Nº 1.093, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Disciplina os processos e os efeitos complementares, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, no que
PORTARIA MDS Nº 1.094, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre o controle administrativo da Anvisa nas operações de comércio exterior de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 977, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Prorrogação de prazo para a publicação de novos normativos referentes a fiscalização cadastral de imóveis rurais. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
PORTARIA INCRA Nº 1.145, DE 30 DE MAIO DE 2025 Read More »
Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional, lastreadas
PORTARIA MDA Nº 26, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural
PORTARIA MDA/SAF Nº 334, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Read More »
Declara Situação de Urgência em Saúde Pública, em âmbito nacional, em razão da manutenção prolongada do tempo de espera para procedimentos especializados eletivos e seus
PORTARIA MS Nº 7.061, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Read More »