DECRETO Nº 11.731, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Altera o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e […]
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Altera o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e […]
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Estabelece orientação quanto ao procedimento para informar, no cadastro de acesso, produto cujo componente do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado não seja um
RESOLUÇÃO CGEN Nº 40, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente ao ano de
RESOLUÇÃO CONAREDD+ Nº 11, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
Altera a Instrução Normativa nº 1/SAGICAD/MDS, de 02 de junho de 2023, que define as regras e os procedimentos relativos à integração entre o Cadastro
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDS/SAGICAD Nº 2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.163, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Define as condições para o ressarcimento da subvenção econômica em operações do Pronaf de que trata o art. 1º da Medida Provisória nº 1.189, de
PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.232, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
DOU 9/10/2023 – Edição Extra-C Regulamenta a Medida Provisória nº 1.189, de 27 de setembro de 2023, para disciplinar a concessão de subvenção econômica e
DECRETO Nº 11.730, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
DOU 9/10/2023 – Edição Extra-B Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020, que dispõe sobre a
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 819, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
DOU 9/10/2023 – Edição Extra-A Institui os procedimentos de seleção e habilitação de propostas de obras de Escolas em Tempo Integral, Creches e Escolas de
RESOLUÇÃO FNDE Nº 20, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural
PORTARIA MDA/SAFA Nº 41, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »