PORTARIA MJSP Nº 504, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre os prazos para a implementação das disposições do Guia Prático de Audiovisual de que trata o art. 12 da Portaria MJSP nº 502, […]
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Dispõe sobre os prazos para a implementação das disposições do Guia Prático de Audiovisual de que trata o art. 12 da Portaria MJSP nº 502, […]
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DOU 9/10/2023 – Edição Extra-A Institui processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do
PORTARIA MS Nº 1.517, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre as regras para execução das atividades de projeto, construção e operação de transvasamento de sistemas de abastecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP)
RESOLUÇÃO ANP Nº 931, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Dispõe sobre os procedimentos para a inutilização de recipientes transportáveis de gás liquefeito de petróleo (GLP) com capacidade de 13kg. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
RESOLUÇÃO ANP Nº 932, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP,
RESOLUÇÃO ANP Nº 933, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de posto revendedor escola por distribuidor de combustíveis automotivos. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
RESOLUÇÃO ANP Nº 934, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis de aviação. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RESOLUÇÃO ANP Nº 935, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RESOLUÇÃO ANP Nº 936, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de distribuição de solventes. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP,
RESOLUÇÃO ANP Nº 937, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »
Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício
RESOLUÇÃO ANP Nº 938, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Read More »