PORTARIA MDHC Nº 1.314, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Institui o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania e altera a Portaria nº 1.007, de 26 de junho de 2025. A MINISTRA […]
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Institui o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania e altera a Portaria nº 1.007, de 26 de junho de 2025. A MINISTRA […]
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Dispõe sobre procedimentos para o cumprimento de decisões judiciais individuais referentes a fornecimento de medicamentos no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO
PORTARIA MS Nº 7.676, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
DOU 13/8/2025 – Edição Extra-A Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.309, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Altera dispositivos da Instrução Normativa BCB nº 307, de 21 de setembro de 2022, que divulga procedimentos operacionais relacionados ao Sistema de Transferência de Reservas
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 649, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Estabelece os procedimentos para o recebimento de bens imóveis situados em Unidades de Conservação federais de domínio público com fins de regularização fundiária, através da
INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBio Nº 24, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Revoga dispositivo do Estatuto da Auditoria-Geral aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.738, de 6 de setembro de 2024. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
PORTARIA INSS Nº 1.858, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Artes – Funarte, e remaneja
DECRETO Nº 12.586, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Altera o Anexo IV da Portaria PRES/INSS nº 1.839, de 16 de maio de 2025, que estabelece o fluxo operacional para adesão, monitoramento e controle
PORTARIA INSS Nº 1.857, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre a concessão de visto, por meio eletrônico, a nacionais haitianos e apátridas com vínculos familiares no Brasil, para fins de reunião familiar. OS
PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP e MRE Nº 55, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Read More »
Estabelece o Registro Nacional de Execução Extrajudicial de Veículos Automotores com Contratos de Alienação Fiduciária – Extrajud. O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso das
PORTARIA SENATRAN Nº 597, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Read More »