Legislação

DOU 16/9/2022 – Altera o Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, que regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de […]

DOU 16/9/2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Obras

DOU 16/9/2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim

DOU 16/9/2022 – Aprova o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art.

DOU 16/9/2022 – Altera dispositivos do Regulamento Anexo à Resolução BCB nº 105, de 9 de junho de 2021, que disciplina o funcionamento do Sistema

DOU 16/9/2022 – Revoga atos normativos do Banco Central do Brasil que tratam do Extrato do Registro de Informações no Banco Central do Brasil (Sistema

DOU 16/9/2022 – Autoriza a contratação de operações externas da União, bem assim de garantia e contragarantia em operações de crédito internas e externas, de

DOU 16/9/2022 – Altera a Portaria SEPRT/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020. (Processo nº 10133.101272/2022-98). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E

DOU 15/9/2022 –  Dispõe sobre as consultas submetidas à Superintendência Nacional de Previdência Complementar pelas entidades fechadas de previdência complementar. A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA

DOU 15/9/2022 –  Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –