LEI Nº 14.457, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
DOU 22/9/2022 Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio […]
LEI Nº 14.457, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/9/2022 Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio […]
LEI Nº 14.457, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/9/2022 Altera a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dispõe sobre a redução a zero das alíquotas do imposto sobre
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/9/2022 Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.138, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/9/2022 Altera o Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
DECRETO Nº 11.202, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/9/2022 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares e remaneja e
DECRETO Nº 11.203, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/9/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Estudos e
DECRETO Nº 11.204, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/9/2022 Estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas e de Ofício no âmbito da Diretoria de
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.056, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/9/2022 Disciplina o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão) de que trata a Lei nº 13.846, de 18 de junho
PORTARIA MTP Nº 2.965, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/9/2022 Revoga a Portaria SPREV nº 24, de 24 de junho de 2019, que institui o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa
PORTARIA MTP/SPREV Nº 2.938, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 21/9/2022 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco e remaneja e
DECRETO Nº 11.201, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »