DECRETO Nº 11.247, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
DOU 31/10/2022 Dispõe sobre a Medalha do Mérito Aviação do Exército e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula […]
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DOU 31/10/2022 Dispõe sobre a Medalha do Mérito Aviação do Exército e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula […]
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DOU 31/10/2022 Altera o Manual do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Manual do Cadip), de que trata a Instrução
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 314, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 31/10/2022 Revoga a PORTARIA DISPF/DEPEN/MJSP Nº 32, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, e determina o retorno das rotinas das Penitenciárias Federais do Sistema
PORTARIA DEPEN Nº 41, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 31/10/2022 Institui o Secretariado Nacional e os procedimentos para a submissão de propostas brasileiras ao programa internacional Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial –
PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA e MTUR Nº 6, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 31/10/2022 Estabelece procedimentos para a avaliação técnica das propostas brasileiras ao programa internacional Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial da Organização das Nações Unidas
PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA e MTUR Nº 7, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 28/10/2022 – Edição Extra-C Altera a Portaria SEPEC/ME nº8025 de 05 de julho de 2021, que estabelece condições para a contratação de operações de
PORTARIA ME/SEPEC Nº 9.354, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 31/10/2022 Altera as Portarias PGFN ns. 11.496, de 22 de setembro de 2021, e 214, de 10 de janeiro de 2022, para prorrogar os
PORTARIA PGFN Nº 9.444, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 27/10/2022 – Edição Extra-A Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.139, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 27/10/2022 – Edição Extra-A Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.140, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 27/10/2022 – Edição Extra-B Autoriza a prorrogação excepcional dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados no exercício
PORTARIA INTERMINISTERIAL ME e CGU Nº 8.964, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »