LEI Nº 14.454, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
DOU 22/9/2022 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer […]
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DOU 22/9/2022 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer […]
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DOU 22/9/2022 Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756,
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DOU 22/9/2022 Transforma cargos vagos das carreiras de Auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente
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DOU 22/9/2022 Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio
LEI Nº 14.457, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/9/2022 Altera a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dispõe sobre a redução a zero das alíquotas do imposto sobre
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/9/2022 Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.138, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/9/2022 Altera o Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
DECRETO Nº 11.202, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/9/2022 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares e remaneja e
DECRETO Nº 11.203, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/9/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Estudos e
DECRETO Nº 11.204, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 22/9/2022 Estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas e de Ofício no âmbito da Diretoria de
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.056, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »