Legislação

DOU 21/9/2022 Define e uniformiza procedimentos para os requerimentos do Regime Próprio de Previdência da União no âmbito do INSS, protocolados por requerentes de aposentadoria, […]

DOU 21/9/2022 Dispõe sobre a atividade estritamente policial no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso

DOU 20/9/2022 Consolida as orientações expedidas pelo Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC quanto à concessão de progressão funcional

DOU 20/9/2022 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq, o uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado

DOU 20/9/2022 Autoriza a importação, o transporte e o armazenamento de cepas de vírus da febre aftosa no país para produção, controle de qualidade, comercialização

DOU 20/9/2022 Estabelece metas globais e respectivos indicadores para a Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Economia, para o ciclo de 1º de outubro

DOU 20/9/2022 Prorroga o prazo para os municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional

DOU 5/9/2022, rep. DOU 19/9/2022 Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das

DOU 19/9/2022 Divulga a versão 4.0 do Manual de Segurança do Open Finance. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) e do

DOU 19/9/2022 O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 32, inciso II, V, VII e XVII,