PORTARIA RFB Nº 542, DE 27 DE MAIO DE 2025
Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para […]
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Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para […]
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DOU 30/5/2025 – Edição Extra-A Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.301, DE 30 DE MAIO DE 2025 Read More »
DOU 30/5/2025 – Edição Extra-B Altera o Decreto nº 12.317, de 18 de dezembro de 2024, que cria a Casa de Governo no Estado do
DECRETO Nº 12.476, DE 30 DE MAIO DE 2025 Read More »
DOU 30/5/2025 – Edição Extra-B Altera o Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e
DECRETO Nº 12.477, DE 30 DE MAIO DE 2025 Read More »
Institui o Programa de Formação Inicial em Serviço de Profissionais da Educação Básica – Profuncionário. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição
PORTARIA MEC Nº 395, DE 29 DE MAIO DE 2025 Read More »
Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017-2020), nas reuniões realizadas de 1º a 5 de agosto de
PORTARIA MEC Nº 398, DE 29 DE MAIO DE 2025 Read More »
Altera a Instrução Normativa BCB nº 297, de 23 de agosto de 2022, que consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações sobre
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 626, DE 29 DE MAIO DE 2025 Read More »
Estabelece as datas de entrega das declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses de que trata o Decreto nº
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGU Nº 48, DE 26 DE MAIO DE 2025 Read More »
Estabelece os critérios para aplicação da modalidade de licenciamento de importação não automática para produtos sujeitos ao controle pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 6, DE 29 DE MAIO DE 2025 Read More »
Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 990, de 28 de março de 2022, que disciplina
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.287, DE 26 DE MAIO DE 2025 Read More »