Falta de perícias médicas em agências do INSS em Mato Grosso do Sul gera dano moral coletivo
Autarquia foi condenada a pagar indenização e a regularizar o serviço em Rio Verde de Mato Grosso e São Gabriel do Oeste A Quarta Turma […]
Notícias
Exoneração não afasta direito de servidor à aposentadoria por invalidez
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar, em recente decisão, o entendimento jurisprudencial que o direito à aposentadoria por invalidez consolida-se na data da
Exoneração não afasta direito de servidor à aposentadoria por invalidez Read More »
Mulher deve ser indenizada por ter recebido falso diagnóstico de câncer de mama
TJSC manteve condenação de hospital por troca de amostras em exames e quimioterapia desnecessária A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Mulher deve ser indenizada por ter recebido falso diagnóstico de câncer de mama Read More »
Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a exclusão dos ex-ministros José Dirceu e Anderson Adauto e dos ex-dirigentes do
Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade Read More »
Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado
Nos casos de rescisão do contrato de compra e venda de imóvel celebrado após a entrada em vigor da Lei do Distrato (Lei 13.786/2018), é
Servente que limpava banheiros de universidade tem direito a insalubridade em grau máximo
Sanitários eram usados por pelo menos 360 pessoas Resumo: Uma servente de uma universidade de Chapecó obteve o direito ao adicional de insalubridade em grau
Empregado vítima de “bullying” na empresa por ser ruivo será indenizado em Barbacena
Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, condenaram uma empresa a pagar indenização por danos morais
Empregado vítima de “bullying” na empresa por ser ruivo será indenizado em Barbacena Read More »
Trabalhadora com doença ocupacional tem direito mantido a indenizações por estabilidade e danos morais
Decisão foi tomada por maioria e destacou que o juiz pode considerar outras provas além do laudo pericial A 2ª Turma do Tribunal Regional do
Bradesco Saúde terá que indenizar mulher que teve exame para detectar câncer negado
‘A operadora não buscou minimizar os prejuízos experimentados pela autora e sequer cumpriu a tutela de urgência determinada’, afirmou o juiz Jamil Amil A Bradesco
Bradesco Saúde terá que indenizar mulher que teve exame para detectar câncer negado Read More »
DF é condenado por extravio de valores apreendidos em operação policial
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal por extravio de quantia apreendida em operação policial. O
DF é condenado por extravio de valores apreendidos em operação policial Read More »