Julgamento com perspectiva de gênero garante aposentadoria por idade para trabalhadora rural
A 2ª Vara Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício de aposentadoria por idade rural a uma […]
Notícias
Racismo recreativo: Juíza mantém justa causa e usa protocolo do CNJ para derrubar “piadas” de grupo do WhatsApp
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma profissional de educação física, em Belo Horizonte, envolvida em um caso de
Plano de Saúde deve custear criopreservação de óvulos
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que havia deferido o pedido de uma usuária
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TSE nega trancamento de ação penal contra ex-subsecretário de Governo de Campos dos Goytacazes (RJ)
Thiago Godoy foi indiciado por falsidade eleitoral, corrupção passiva, extorsão, associação a organização criminosa e lavagem de ativos Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Empresa de transportes é condenada por falta de segurança em oficina que atendia 250 veículos
Máquinas e equipamentos estavam em desconformidade com as normas regulamentadoras Resumo: – Uma empresa de transportes de Joinville (SC) foi condenada por expor os trabalhadores
Promotora de vendas comprova que esforço físico agravou fibromialgia
Ela tinha de subir e descer escadas carregando caixas pesadas e empurrar carrinhos com mercadorias Resumo: – Uma promotora de vendas da Café Três Corações
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TST valida dispensa de empregado concursado em período de experiência
Justiça não acolheu alegação de que demissão seria discriminatória, após rejeição da autodeclaração de afrodescendência do candidato Resumo: – Um empregado concursado da Sanepar foi
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Vereador e empresário de Santana do Livramento são absolvidos da acusação de enriquecimento ilícito
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) absolveu um vereador e um empresário de Santana do Livramento (RS) pela suposta prática de atos de improbidade
TRF6 reafirma liberdade religiosa e autonomia da vontade de paciente Testemunha de Jeová
O juiz federal convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, atuando em auxílio à terceira turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e relator da
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Afastada justa causa de faxineira que pedia presentes para idosos em casa de acolhimento
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido da empresa, uma instituição de acolhimento de idosos, e manteve a
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