Suspensão nacional foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e atende a pedido da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Supremo suspende processos que envolvam uso de dados do Coaf sem autorização judicial Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de insalubridade de grau médio, de 20% sobre o salário mínimo, à biomédica que realizava procedimentos
Relator do caso, juiz Gilberto Matos, entendeu que a companhia falhou na prestação de serviços e quebrou a expectativa da passageira A 1ª Turma Recursal
Empresa aérea é responsabilizada por negar embarque de cão de apoio emocional Read More »
Documento havia sido retido para garantir pagamento de dívida trabalhista; maior parte do débito já foi quitada Resumo: – Um empresário, piloto e influencer protocolou
Piloto influencer terá passaporte desbloqueado após concessão de habeas corpus Read More »
Empresa contestava perícia que reconheceu redução da capacidade de trabalho de empregada de fábrica de luvas Resumo: – A 3ª Turma do TST confirmou a
Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional Read More »
Além de jornalistas, maioria dos empregados da TV extrapolava limites de jornada Resumo: – A TV Guararapes foi condenada por submeter jornalistas e demais empregados
A construção de banheiros e posto de saúde nas Comunidades Indígenas Mbyá-Guarani Passo Grande e Flor do Campo, situadas em Barra do Ribeiro (RS), foi
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou concessionária que administra rodovias do Estado de São Paulo a indenizar por dano moral trabalhadora que
Atendente de pedágio que sofreu roubo à mão armada é indenizada por dano moral Read More »
Uma trabalhadora contratada por terceirização foi impedida de entrar na fábrica de uma empresa de celulose. A fábrica não apresentou nenhuma justificativa para o impedimento.
Uma empresa de telemarketing de Curitiba foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma funcionária tratada de forma desrespeitosa por sua