De forma unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e mantiveram a sentença da […]
A 1ª Vara da Comarca de Apodi condenou um comerciante pelo cometimento dos crimes de incêndio culposo e comércio ilegal de arma de fogo a
Armazenamento irregular de produtos explosivos gera condenação a comerciante Read More »
O juiz Luis Felipe Marroquim, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, deferiu liminar determinando a reintegração da empresa Poti Incorporações Imobiliárias Ltda.,
Justiça determina reintegração na posse de área da antiga sede do Diário de Natal Read More »
Foi determinada, na última sexta-feira (2/2), a interdição parcial do Presídio Regional de Caxias do Sul em relação ao alojamento feminino que passa a ter
Determinada interdição no alojamento feminino do Presídio Regional de Caxias do Sul Read More »
O Desembargador Irineu Mariani, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, suspendeu, nesta segunda-feira (5/2), os efeitos da decisão
Justiça suspende liminar concedida contra a Equatorial Read More »
Uma recente decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó condenou um ex-cabo da Polícia Militar, na época já na reserva, que
Ex-PM é condenado por improbidade depois de levar drogas e celulares para penitenciária Read More »
Um ex-secretário de Infraestrutura de município do Meio-Oeste foi condenado à pena de cinco anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto, além de
Ex-secretário é condenado por desviar combustível para abastecer carro particular Read More »
Um homem com deficiência física e mental teve assegurado pela Justiça o direito a manutenção do acolhimento, em Residência Inclusiva, para que receba os cuidados
Município terá que garantir vaga em instituição para homem desassistido pela família Read More »
Danos morais e estéticos e pensão mensal vitalícia. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª
Concessionária indenizará homem atropelado por trem em São Carlos Read More »
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos abaixo: DO PERÍODO DE SUBMISSÃO.
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Previdenciário Read More »
