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A Justiça Federal determinou à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que tome providências para eliminar, dos prédios e rotas do campus da Trindade e […]

A 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que tem como titular o juiz Paulo Madeira, condenou, no processo nº 0020798-18.2023.8.03.0001, o Bradesco

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal de Canindé condenou um homem a 20 anos e 3 meses de reclusão por ter esfaqueado sua

O Judiciário cearense concedeu a uma comerciante que teve o carro apreendido pelo Banco Toyota do Brasil uma indenização por danos morais e materiais. O

A Gerber Construtora e Incorporadora; a Terus Projetos, Construções e Reformas e a Credibilidade Construções e Incorporações imobiliárias e seus respectivos sócios foram condenadas a

A 7ª Turma Cível decidiu pela manutenção da decisão que condenou a empresa Agropecuária Pura Roca LTDA a pagar indenização a consumidores em um recurso

Um condomínio receberá a restituição de valores pagos por cobrança indevida da Taxa de Recolhimento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos (TCDR) pelo Serviço Autônomo

Recente decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar que o prazo de 90 dias estabelecido no artigo 123 do Código de Processo Penal

Vítima teve prejuízo superior a R$ 300 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça não conheceu uma Revisão Criminal em decisão unânime na sessão de quinta-feira (20/6), o que mantém a condenação