A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.894.973, 2.071.335 e 2.071.382, de relatoria do ministro Raul Araújo, para […]
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao
A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou uma construtora de Nova Bassano (RS) a ressarcir os valores pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)
Construtora é condenada a ressarcir valores pagos pelo INSS por morte de funcionária Read More »
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo julgou improcedente o pedido de anulação de multas e infrações de trânsito de uma moradora de Ijuí (RS),
JFRS nega pedido de moradora de Ijuí para anulação de infrações de trânsito Read More »
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União e o Estado do Rio Grande do Sul a fornecer uma prótese dentária a
Estado e União são condenados a fornecer prótese dentária a morador de Santa Maria Read More »
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que obrigou empresa de transporte urbano a cumprir a cota mínima legal de contratação de
Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes Read More »
A reparação será paga a um jardineiro que alegou, na Justiça do Trabalho goiana, ter sido submetido a condições de trabalho degradantes. A decisão do
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o voto do desembargador Daniel Viana Júnior para manter a condenação de
Crime aconteceu em 2018 e quatro dos acusados foram sentenciados por furto de gado e um por receptação de gado, as penas foram fixadas pelo
Grupo responsável por furto de gado em Epitaciolândia é condenado Read More »
Lei Municipal nº 7.492/2023 obriga mulheres que buscam aborto legal na rede municipal de saúde a verem desenvolvimento semanal do feto e como é realizado
Justiça determina suspensão de lei municipal que dificulta direito ao aborto legal Read More »