A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve sentença que condenou uma mulher a 15 dias de detenção, por ter […]
Mulher é condenada por não honrar pagamento após hospedagem em motel Read More »
O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de eventos a rescindir o contrato estabelecido com participante de audição musical, que foi adiada
Empresa que adiou audição musical deve rescindir contrato com participante Read More »
Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 18/1, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Jeová Magalhães dos Santos a nove anos e sete meses
Júri condena homem por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia Read More »
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Raia Drogasil S/A a indenizar
Família deve ser indenizada por erro em venda de medicamento Read More »
A 1ª Vara Cível de Caxias condenou o Banco Pan S/A a anular contrato de empréstimo, cancelar os descontos mensais realizados e devolver todas as
Justiça anula contrato de empréstimo bancário para aposentado Read More »
Ela teria aguardado mais de três horas no ponto Uma enfermeira deverá ser indenizada por não ter conseguido fazer a prova escrita do Curso de
Candidata que perdeu prova por atraso de ônibus será indenizada Read More »
Consumidora deverá receber R$ 200 mil por danos morais e estéticos A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o
Distribuidora de gás terá que indenizar costureira por explosão em botijão Read More »
A inscrição indevida nos cadastros de proteção ao crédito gera dano moral, independentemente de prova do dano. Com esse entendimento, a Quarta Câmara Especializada Cível
Empresa de telefonia deve indenizar consumidor que teve nome negativado indevidamente Read More »
Em audiência de custódia realizada neste domingo (21/1) na Central de Audiência de Custódia de Benfica, foi mantida a prisão do cubano Alejandro Triana Prevez,
Justiça mantém a prisão de cubano suspeito da morte de galerista americano Read More »
O juízo da 1ª Vara Cível de Maricá concedeu, nesta sexta-feira (19/1), tutela de urgência ao Município de Maricá determinando que a concessionária de energia