A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve sentença, originária da Vara Única da Comarca de Umarizal, que detectou a presença de demanda predatória e indeferiu […]
Câmara do Tribunal de Justiça RN nega recurso de demanda predatória Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN, ao apreciar apelação cível, não acatou a alegação de um plano de saúde, de que o tratamento prescrito pelo
Autismo: plano deve custear tratamento prescrito em ambiente clínico Read More »
Seguradora terá que pagar indenização à idosa e restituir danos materiais A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) proveu, em parte, o recurso
A Juíza de Direito Patricia Stelmar Netto, em decisão assinada em plantão, na noite desse sábado (20/1), determinou que a RGE Sul Distribuidora de Energia
Um homem foi condenado a mais de 70 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra quatro crianças – três meninas e
Homem que abusou sexualmente de crianças no norte de SC é condenado a 70 anos de prisão Read More »
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou um homem a 14 anos e dois meses de reclusão pelo crime de extorsão
Homem que extorquia idosos com golpe do falso sequestro é condenado em Joinville Read More »
Com uma filha recém-nascida e em meio à pandemia de Covid-19, uma moradora de Guabiruba que foi impedida de tomar banho e consumir água em
Corte de água não pode ser executado com base em débito antigo, reitera Justiça Read More »
A irmã de uma mulher que morreu em um acidente de trânsito provocado por um motorista bêbado, no norte do Estado, será indenizada em R$
Efeito ricochete garante indenização para irmã de mulher atropelada por condutor bêbado Read More »
Uma mulher foi condenada por desviar e se apropriar das economias depositadas na conta bancária da própria avó em uma cidade do Alto Vale do
Neta que realizou saques de conta bancária da avó sem autorização é condenada Read More »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou que um morador de rua de nacionalidade colombiana, acusado de tentativa de homicídio
Morador em situação de rua acusado de tentar matar motoboy com tesoura enfrentará júri Read More »